Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil brasileiro, é preciso se atualizar sobre as mudanças trazidas por ele. Além da leitura atenta dos artigos alterados, estudar a doutrina por meio de livros dedicados ao assunto faz toda a diferença.
Listamos abaixo as melhores obras dedicadas à análise do novo CPC. Confira!
Códigos de Processo Civil Comparados – 1973 a 2015 (Editora Saraiva)
Essa obra é uma compilação que traz ao leitor os dois Códigos de Processo Civil, de 1973 e de 2015, posicionados lado a lado para facilitar a comparação. A cada artigo do novo CPC, estará transcrito o dispositivo correspondente do código de 1973 para análise, em boxes separados.
Há também, ao final do livro, um quadro com todos os artigos relacionados entre as duas leis, o que simplifica ainda mais a consulta.
A obra já está em sua segunda edição e um dos destaques é a atualização com as alterações procedidas pela Lei 13.256/16, que modificou alguns artigos do CPC de 2015.
Novo Código de Processo Civil Anotado – Cássio Scarpinella Bueno (Editora Saraiva)
Esse Código de Processo Civil anotado, assim como o código comparado, apresenta ao leitor um quadro comparativo das duas leis. A introdução do livro é também muito interessante e vale a leitura, por trazer um guia das atualizações mais relevantes.
Quanto ao autor, Cássio Scarpinella Bueno, com seu inegável conhecimento jurídico, escreveu uma obra didática e de fácil entendimento, que poderá ser consultada tanto por advogados, quanto por estudantes de Direito.
Curso de Direito Processual Civil – Volume I – Humberto Theodoro Júnior (Editora Forense)
Esse é um dos manuais mais consagrados no processo civil brasileiro. A edição de 2016, devidamente atualizada com as modificações trazidas pelo novo código, apresenta ainda a comparação dos dispositivos atuais em relação aos anteriores, quando pertinente à matéria tratada.
É uma oportunidade para o estudo das teorias e princípios que regem o Direito Processual Civil, além de entrar em contato com as modificações presentes no novo CPC.
Novo CPC – Sintetizado e Resumido – Costa Machado (Editora Atlas)
Apesar de o título indicar uma síntese e um resumo do novo Código de Processo Civil, este livro não é uma simples compilação da lei processual ora vigente. O seu objetivo é facilitar, para o leitor, a diferenciação entre os dois códigos, de 2015 e de 1973, a partir da apresentação de 5 maneiras para estudá-lo.
São figuras, diagramas, listas, resumos dos artigos e a transcrição completa do novo CPC e comparação com o anterior, para auxiliar o leitor na compreensão e absorção de todas as mudanças trazidas pela lei. Apesar de parecer cansativo, é realmente um compilado de estratégias para atualização muito útil.
Desvendando o Novo CPC – Marco Félix Jobim e Darci Guimarães Ribeiro (Editora Livraria do Advogado)
Os autores, dois processualistas de renome nacional, propuseram que vários doutrinadores do Direito Processual Civil brasileiro comentassem as alterações trazidas pelo novo CPC.
Assim, comentam alguns dos novos artigos do Código, mas também abrem espaço para os comentários de outros advogados especialistas na área.
Diferentemente dos outros manuais, não é apenas uma comparação ou listagem do que mudou e do que foi mantido com a nova lei processual, mas uma oportunidade para que o leitor conheça a posição dos maiores conhecedores do assunto.
Manual de Direito Processual Civil – Daniel Amorim Assumpção Neves (Editora Juspodivm)
A grande vantagem dessa obra é que o seu volume é único, de forma que todos os tópicos relacionados ao Direito Processual Civil brasileiro estão organizados em uma só obra.
Daniel Amorim, neste manual, apresenta todas as teorias e princípios norteadores do processo civil e os integra às mudanças proporcionadas pelo novo CPC. O autor discute, ainda, a posição da jurisprudência e da doutrina majoritária em relação a todos os aspectos da nova lei.
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