Falamos recentemente aqui no blog do Informador Fácil sobre a audiência de conciliação.

Hoje vamos abordar outra atividade super importante na rotina de um advogado: audiência de instrução e julgamento.

Como o advogado deve agir nessa audiência? Como ela funciona e quais as melhores estratégias? E mais: quais as expectativas em relação à sua atuação?

O que é uma audiência de instrução e julgamento?

É a fase do processo em que o juiz ouve os argumentos das partes envolvidas e suas testemunhas para solucionar problemas antes de sentenciar.

A audiência de instrução e julgamento prepara o processo para chegar em uma solução adequada, e até propõe acordos em alguns casos.

Nela, as partes podem se expressar livremente e as decisões são tomadas de forma imediata pelo juiz.

Essa audiência acontece em várias áreas do Direito: juizados especiais, Justiça do Trabalho, varas criminais e no fórum cível. Com o objetivo de acelerar os processos, tem ganhado cada vez mais importância no Direito.

Quais seriam, então, as melhores estratégias para o advogado adotar em uma audiência de instrução e julgamento?

Estude o processo

Você deve estar bem preparado. Conheça todos os fatos e fases do processo, se é possível fazer um acordo, e o principal de tudo: estude bem sua defesa ou acusação.

Se o seu cliente é o autor ou réu, talvez você tenha que realizar atos orais durante a audiência: agravos, protestos, impugnações. É fundamental, portanto, conhecer os artigos pertinentes para o caso.

Lembre-se: o despreparo é um dos piores erros que você pode cometer.

Conheça bem o caso

Conheça o caso que está lidando e as súmulas de jurisprudência mais atualizadas. Você deve ser rápido na defesa de seu cliente, especialmente naquelas áreas de tradições mais orais, como a Justiça do Trabalho.

Você pode levantar petições e argumentos ignorados pelo juiz ou até não respondidos pela parte contrária.

Em caso de desqualificações da outra parte

Não hesite em mostrá-las para o juiz. Cada ato praticado pelo outro advogado, pode influenciar na decisão final do caso.

Seja cortês com o juiz

Ele é a autoridade do Tribunal e a pessoa que decidirá o futuro do seu cliente. Jamais desrespeite-o em uma audiência de instrução e julgamento.

O mesmo vale para os outros personagens da audiência. Não perca o controle com uma possível má conduta da outra parte. Seja paciente. Afinal de contas, é a sua reputação e futuro profissional que estão em jogo.

Agrave, proteste e exerça suas prerrogativas jurídicas

Você tem diversas prerrogativas para assegurar recursos futuros e registrar discordâncias.

Na Justiça do Trabalho, por exemplo, é fundamental protestar em audiências de instrução e julgamento. Já no Fórum Cível, o agravo de instrumento sofreu modificações com o novo Código de Processo Civil, mas ainda é essencial para assegurar os direitos de seu cliente.

Na dúvida, inclua essas ações na ata ou na defesa.