Com o surgimento do processo eletrônico, o Direito mergulhou de vez na era da computação: agora, toda a tramitação de uma ação pode ser acompanhada e impulsionada pelo computador — o que facilita (e muito) a vida dos advogados e operadores do Direito. Mas para que isso fosse possível, era necessário criar uma maneira de identificar pessoas no meio virtual e evitar fraudes, e foi assim que surgiu a certificação digital.

Para acabar com todas as suas dúvidas sobre a certificação digital da OAB, preparamos este artigo destacando seus principais pontos. Confira!

Certificado digital: o que é?

No processo eletrônico, é certo que não podemos assinar fisicamente as petições protocoladas. Por esse motivo, foi criado o certificado digital, que é basicamente como uma carteira de identidade virtual: um tipo de documento eletrônico em que constam todas as informações e dados da pessoa que o utiliza, usado para identificar o seu portador no meio digital. O certificado digital é, portanto, o que dá segurança aos atos praticados virtualmente, já que garante a sua autenticidade e permite identificar oficialmente os envolvidos.

O certificado digital pode ser emitido por qualquer Autoridade Certificadora cadastrada no Brasil. Contudo, para os advogados, é mais benéfico adquirir o certificado digital da OAB, conforme veremos a seguir.

Quais os benefícios do certificado digital da OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das principais Autoridades Certificadoras para os advogados brasileiros, já que o certificado emitido por ela tem um diferencial: nele, também consta o número de inscrição do profissional na OAB. Em linguagem simples, usar o certificado digital da OAB é como apresentar a sua carteirinha da Ordem no meio virtual.

Utilizando o certificado digital emitido pela Ordem, o advogado pode consultar processos eletrônicos e assinar peças digitais a qualquer hora (mesmo que fora do horário de funcionamento do Fórum!), atestando não só sua identidade mas também sua inscrição regular perante o órgão — e sem precisar se deslocar para comparecer ao cartório.

Outro destaque é que a OAB ainda oferece preços com descontos para os filiados que pretendem obter a sua certificação digital.

Como emitir o certificado digital da OAB?

Para adquirir o certificado digital da OAB, o advogado precisa estar em dia com a sua inscrição. Não havendo pendências, o processo é simples e consiste nos seguintes passos:

• Fazer a compra do certificado no site da AC OAB;
• Realizar o pagamento;
• Agendar um horário para validação dos dados presencial em um dos Postos de Atendimento;
• Comparecer à validação com os documentos necessários.

Uma vez obtido o certificado digital da OAB, esse documento é válido durante 3 anos.

Como vimos, o certificado digital é uma maneira eficaz de identificar advogados virtualmente e prevenir todos os envolvidos no processo contra fraudes, que, infelizmente, são bastante comuns no meio virtual. Além disso, ele traz outros benefícios como o peticionamento com horário diferenciado e a possibilidade de consultar processos eletrônicos a qualquer hora e em qualquer lugar.

Ainda ficou com alguma dúvida sobre o certificado digital? Deixe seu comentário no post que faremos o possível para te ajudar!